Tribunal Europeu dos Direitos Humanos vindica Testemunhas de Jeová na França

ESTRASBURGO, França - Hoje, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que o governo da França violou os direitos das Testemunhas de Jeová quando tentou impor um imposto retroativo de 60% sobre todas as doações feitas pelo religioso Testemunhas de Jeová na França entre 1993 e 1996.

No total, o governo francês tentou obrigar a Associação das Testemunhas de Jeová da França a pagar 58 milhões de euros (mais de 82.000 mil dólares dos EUA), muito superior ao de todos os bens da Associação. Nenhuma outra religião importante na França já foi submetido a tributação excessiva tal.

O tribunal decidiu por unanimidade que as ações do governo violou a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová como os garante a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Ele determinou que o imposto contestado resultou na Associação "financiamento essencial ter sido cortada e, portanto, não era mais capaz de garantir a seus seguidores o livre exercício de sua religião em termos práticos." O imposto ameaça a sobrevivência ou "pelo menos a sério interferiu com a organização interna, o funcionamento da associação e suas atividades religiosas. "O tribunal também constatou que, porque a lei invocada pelas autoridades fiscais na França foi" impreciso "e sua aplicação" imprevisíveis ", a violação à liberdade religiosa pode não ser justificada.

Durante todo este caso, as Testemunhas de Jeová argumentou que a tributação discriminatória havia sido imposta com o propósito de paralisar o culto praticado por mais de 123 mil das Testemunhas de Jeová na França. Foi um dos muitos passos tomados pela seita anti-parlamentares para descaracterizar e marginalizar as Testemunhas de Jeová. A decisão de hoje do tribunal envia uma mensagem forte para o governo da França que se deve defender o direito à liberdade religiosa para todos os seus cidadãos.

As Testemunhas esperam que as pessoas honestas de espírito da França vai ver para além da campanha de falsas declarações perpetrado por um poucos parlamentares motivados por ódio virulento de quem escolhe a pensar diferente e manifestar sua religião como um modo de vida. Membros da comunidade religiosa que vivem em Louviers na sede da Associação, obviamente, saudou a notícia da vitória.

"Nós sempre estivemos confiantes de que nossa posição nesta matéria estava correta. Foi injusta para o governo a utilizar a tributação como uma arma contra a religião quinto maior na França ", disse Michel Blaser, presidente da Associação das Testemunhas de Jeová da França. Mr. Blaser também observou: "Testemunhas de Jeová são escrupulosamente honestos quando se trata de pagar impostos. As doações Testemunhas de Jeová dão a sua religião não devem ser tributados da mesma forma que as ofertas em qualquer outra igreja. Neste caso é uma vitória para os direitos humanos de todos os que vivem na França, e esperemos que marcará o fim de assédio religioso para os moradores da França, que são as Testemunhas de Jeová. "

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